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29/04/2020
Secretaria Municipal da Agropecuária e Meio Ambiente Licenciamento Ambiental pode ser solicitado online
O Departamento de Meio Ambiente de Fagundes Varela ressalta a população, que no site da Prefeitura Municipal, está disponível o Portal de Licenciamento Ambiental. O sistema possibilita ao cidadão solicitar novos processos para todas as atividades licenciáveis, consultar e solicitar renovação de licenças expedidas, consultar formulários e legislações ambientais, simular taxas ambientais, verificar a autenticidade dos documentos emitidos, entre outras funções.
Os empreendedores, profissionais e qualquer outro cidadão, podem estar acessando o Portal de Licenciamento Ambiental, diretamente no site do Município, em “Serviços e Atividades de Interesse Coletivo” e usufruir desta ferramenta. O Portal torna toda a tramitação documental mais transparente, além de poupar o uso de recursos naturais como o papel.
Devido a pandemia de coronavírus que estamos enfrentando, orienta-se a população a priorizar a utilização destes canais, deixando de se deslocar até o Centro Administrativo.
No anexo abaixo, encontra-se o Manual de Utilização do sistema para download, que pode ser encontrado também acessando www.fagundesvarela.rs.gov.br -> Licenças Ambientais -> Consultas -> Arquivos para Download ->Manuais de Utilização -> Passo a Passo Solicitações Online -> Manual de Utilização.
Mais informações e orientações podem ser obtidas pelo telefone (54) 3445 1066.